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Dep. Federal

Margarete Coelho

Deputada Federal Margarete de Castro Coelho

Margarete de Castro Coelho é filha de Aloísio Ruben de Castro e Edvaldina Gonçalves de Castro. Nasceu em 1961, em São Raimundo Nonato, Sertão do Piauí, na região da Serra da Capivara, um dos pontos turísticos mais importantes do Brasil. É casada com o advogado Marcelo do Egito Coelho, mãe de duas filhas, Marcela e Maria Clara. Formada em Direito pela Universidade Federal do Piauí e Tecnóloga em Construção Civil também pela UFPI, é especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina, Especialista em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e atualmente cursa doutorado em Direito e Políticas públicas pelo Centro Universitário de Brasília.

Carreira Acadêmica

Advogada eleitoralista, Margarete Coelho atuou na Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí. Foi Conselheira Federal, criou a Comissão em Defesa da Mulher e lutou pela ampliação de espaços para mulheres, numa época, em que poucas advogadas ocupavam lugar de destaque na Ordem. Na carreira acadêmica, ministrou aula em cursos de graduação e pós-graduação em Direito em várias Universidades públicas e particulares de Teresina, sendo titular das disciplinas Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Processual Civil e Administrativo. Ministra palestras em universidades, congressos e conferências em todo o País, sobre Gestão Pública, Justiça Eleitoral, Lei das Cotas e Participação da Mulher na Política. É autora, coautora de livros e artigos publicados em revistas científicas especializadas. É autora do livro a “Democracia na Encruzilhada: Reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral brasileira para cassação de mandatos”. É colaboradora do livro: Estado Contemporâneo: Direitos humanos, democracia, jurisdição e decisão; é colaboradora do livro: Direito Eleitoral: debates iberoamericanos, memórias do V Congresso Iberoamericano de Direito Eleitoral e, também, idealizadora e colaboradora do Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí (CONCIPOL).

Vida Política

Margarete Coelho iniciou na vida política em 2010, como deputada estadual. Na Assembleia Legislativa do Piauí, se destacou por sua atuação em defesa dos direitos da mulher, da diversidade, dos recursos naturais do Piauí, enfrentamento às drogas dentre outras frentes. Foi uma importante idealizadora e colaboradora de políticas públicas a favor da mulher, as quais se tornaram referência no País. Como parlamentar, integrou as comissões de Constituição e Justiça, Defesa dos Direitos da Mulher, Infraestrutura, Política Econômica e Segurança Pública. Em 2014, Margarete Coelho foi eleita ao cargo de vice-governadora do Piauí sendo a primeira mulher no Estado a ser eleita para o poder executivo. Como vice-governadora desenvolveu papel no Estado, especialmente no que se refere à construção de políticas públicas voltadas ao combate da violência contra mulheres, crianças e adolescentes em parceria com Secretarias de Estado. É autora da lei que institui o dia 27 de maio como o “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”. É autora da Lei que criou o Departamento de Combate à Violência Contra a Mulher. Atuou na criação das Delegacia dos Crimes Virtuais contra a Mulher, a Delegacia da Mulher e das Meninas Desaparecidas como parte das ações da Secretaria de Segurança Público no combate à violência de gênero. Participou da criação do aplicativo “Salve Maria”, app pioneiro no Brasil em matéria de segurança pública. Atuou na criação do Núcleo de Feminicídio, do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Violência de Gênero da Polícia Civil do Piauí e do Plantão de Gênero na Central de Flagrantes que renderam ao Piauí o selo FBSP Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Como vice -governadora também atuou no fortalecimento do Turismo e na defesa do Meio Ambiente sendo membra integrante do Conselho Deliberativo da SUDAM, SUDENE e SUDECO. Margarete Coelho assumiu interinamente o cargo de Governadora em Exercício por 9 vezes, em virtude de viagem internacional do titular, tornando-se a primeira mulher a exercer o cargo no Piauí.
No ano de 2018, Margarete Coelho foi eleita deputada federal pelo Progressistas para a 56ª Legislatura da Câmara Federal, cargo que ocupa atualmente. A deputada federal é membra de comissões permanentes da Câmara. É membra titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC; É suplente nas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI; Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM; Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER. É titular da Comissão Externa de Violência Doméstica Contra a Mulher e Coordena o Grupo de Trabalho Legislação Penal e Processual Penal.

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